Sucesso absoluto de vendas, o icônico projeto imobiliário Tonino Lamborghini Residences Balneário Camboriú, fruto de uma parceria entre a grife italiana de luxo Tonino Lamborghini e a brasileira EMBRAED, tem suas obras oficialmente iniciadas. Por ocasião do início de sua construção, o fundador e presidente da marca italiana, Sr. Tonino Lamborghini, com a presidente do Grupo EMBRAED, Tatiana Rosa Cequinel, e membros da diretoria da empresa, assinaram a placa inaugural para o início das obras da construção em dezembro de 2020. A placa já está afixada na parede frontal do prédio.

Entenda a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária antes de ceder o imóvel em garantia

A modalidade do empréstimo é conhecida como "home equity". O credor do empréstimo recebe o imóvel como garantia, tornando-se dono dele até que a dívida seja paga conforme as condições especificadas em contrato.

Por enquanto, parece uma operação de crédito tradicional, como a de um financiamento imobiliário, na qual o imóvel financiado também é cedido em garantia.

Entretanto, uma diferença importante no instrumento jurídico que formaliza a garantia põe o credor, instituição que concede o empréstimo, em situação muito mais confortável do que a do devedor.

Em ambos os casos o imóvel garante o empréstimo e protege o credor caso o devedor deixe de pagar a dívida, mas diferenças jurídicas explicam por que uma delas representa uma garantia muito mais eficaz para o credor, ou seja, excelente para quem empresta e complicada para o tomador do empréstimo.

Hipoteca

Na garantia hipotecária, o devedor não transfere o imóvel para o credor. A posse e a propriedade do imóvel permanecem com o devedor hipotecário.

A hipoteca é um contrato acessório que dependente de um contrato principal. Para que a falta de pagamento resulte na perda da posse e da propriedade do imóvel, o credor hipotecário precisará executar judicialmente o seu crédito contra o devedor.

A legislação estabelece que o credor deve propor judicialmente uma ação de execução hipotecária. A execução extrajudicial também é uma possibilidade, mas decorre de legislações especiais e não se aplica a todas as situações.

Há três tipos de hipoteca: judicial, convencional e legal; a convencional, estipulada pela vontade do contratante, é a mais utilizada em empréstimos com instituições financeiras.

Alienação fiduciária

A alienação fiduciária de bem imóvel é definida pelo artigo 22 da lei nº 9.514/1997 como um negócio jurídico com o escopo de garantia, ou seja, é uma modalidade de garantia.

O texto diz que, na alienação fiduciária, a propriedade do imóvel é transferida para o credor fiduciário, subordinada a um evento futuro e incerto, ou seja, o pagamento da dívida.

Se a dívida é quitada, a propriedade volta para o devedor, caso contrário, ela pode ser consolidada em favor do credor, e o imóvel, leiloado.

O devedor permanece com a posse direta do imóvel, e o credor, com a propriedade e a posse indireta.

No registro, a propriedade do imóvel hipotecado fica registrada em nome do devedor, enquanto na alienação fiduciária a propriedade é transferida para o nome do credor.

Além de ser uma das formas mais seguras de garantia, os custos para recuperar créditos são menores na alienação fiduciária do que na hipoteca, mais uma vantagem para o credor.

FONTE:

FOLHA DE SÃO PAULO - Marcia Dessen 

Planejadora financeira CFP (“Certified Financial Planner”), autora de “Finanças Pessoais: O Que Fazer com Meu Dinheiro”.

Planejar para um crescimento ordenado.

Em uma cidade dinâmica como Balneário Camboriú, faz-se fundamental um projeto de expansão ordenada que assegure um desenvolvimento urbano sustentável.

A Administração Municipal está investindo neste sentido, tendo contratado no ano passado o renomado escritório de arquitetura Jaime Lerner Arquitetos Associados de Curitiba PR, para execução do projeto de crescimento da cidade para os próximos anos.

 “Para alcançarmos o patamar que pretendemos para Balneário Camboriú e que a cidade merece, precisamos de um planejamento que ordene o crescimento da cidade em seus mais variados aspectos, mantendo a identidade, requalificando e ordenando as áreas para onde a cidade vai crescer, revitalizando espaços e criando novos atrativos, tudo isso com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Para fazer isso, deixar este legado, precisamos um Masterplan que contemple a cidade como um todo, e que ordene, também, as regiões em crescimento, como é o caso, por exemplo, dos bairros Nova Esperança, São Judas, e toda a região sul”, considerou o prefeito Fabrício Oliveira.

 “O MasterplanBC indicará também projetos estratégicos para Balneário Camboriú, como as diretrizes para implantação do futuro parque tecnológico no Nova Esperança, definição de potenciais construtivos, valorização das margens do Rio Camboriú, avaliação do potencial da paisagem cultural e criação de marcos urbanísticos para toda cidade”, concluiu o prefeito

Em síntese, o  Masterplan é um conjunto de diretrizes que estabelecem intervenções e orientações globais para ocupação futura em vários aspectos, econômicos, sociais, culturais, urbanísticos, arquitetônicos e paisagísticos.

Desenvolver, planejar e reorganizar áreas em grande escala integrando-as às já existentes criando frentes de expansão.

Considerando o curriculum do escritório contratado, as expectativas são animadoras:

Jaime já foi prefeito de Curitiba, por três vezes, governador em dois mandatos e atualmente é consultor de assuntos de urbanismo das Nações Unidas. As inovações de mobilidade urbana sustentável implantadas em Curitiba tornaram-se modelos a serem seguidos em grandes centros.

Ganhador de vários prêmios de excelência como: “Prêmio Máximo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (1990), UNICEF Criança e Paz (1996), The 2001 World Technology Award for Transportation (2001), Prêmio “The 2002 Sir Robert Mathew Prize for the Improvement of Quality of Human Settlements”, pela União Internacional de Arquitetos – UIA e Prêmio “Volvo Environment Prize 2004”.